Governo vai usar recursos bloqueados de associações que cometeram fraude para pagar aposentados, diz Haddad

AGU entrou com um pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações investigadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo vai utilizar os recursos bloqueados de entidades associativas investigadas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fazer o ressarcimento aos aposentados lesados no golpe.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (8) que entrou com um pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações investigadas.

Segundo a AGU, o valor dos descontos feitos indevidamente pode ser muito maior e será calculado ao longo da transcorrer do processo.

Esse valor inicial foi calculado pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, estimam algo em torno de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

"A notícia que tivemos da AGU é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram a fraude. Vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a AGU está tomando, a CGU, para fazer... quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma reponsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Questionado se o governo vai precisar utilizar recursos próprios para complementar o pagamento aos aposentados lesados, Haddad disse apenas que vai aguardar o "desenrolar das coisas". Ele estava em São Paulo (SP), em evento na B3.

O que se sabe sobre a fraude

Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.

Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos "em lote" pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a "explosão" de fraudes.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi.

Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.

Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido após o escândalo ser revelado. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.

Tarifaço dos EUA

Sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, o ministro Fernando Haddad afirmou que não é razoável sobretaxar a América Latina, região com a qual os EUA têm superávit comercial (mais exportam do que importam).

Nessa semana, Haddad se encontrou com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, em Los Angeles.

"Tarifar uma região que tem déficit não me parece muito razoável. Ele próprio [Scott Bessent] reconheceu que é uma anomalia taxar quem compra de você, mas falou que há espaço para sentar na mesa e negociar. Entendi que esse tipo de assunto não é tabu, e vai ser tratado com a devida responsabilidade e seriedade", concluiu Haddad.