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Reforma tributĂĄria: mudanças no texto finalizado durante a madrugada

Destaque de texto O parecer do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi finalizado durante a madrugada desta quinta-feira, 10, trazendo consigo uma série de modificações no texto original.

Por Redação em 10/07/2024 às 13:42:08

Destaque de texto

O parecer do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi finalizado durante a madrugada desta quinta-feira, 10, trazendo consigo uma série de modificações no texto original. Dentre as alterações realizadas, destacam-se a ampliação do cashback, a devolução de tributos para famílias de baixa renda, mudanças nas regras para medicamentos e planos de saúde, incluindo atendimento a animais de estimação, e ajustes no Imposto Seletivo.

Um ponto que gerou discordância foi a manutenção das proteínas animais fora da cesta básica, com isenção de impostos, o que desagradou tanto a oposição quanto a bancada do agronegócio. Diante disso, lideranças ruralistas estão se mobilizando para reverter essa decisão no plenário. O PL, liderando a oposição, planeja se unir à FPA e outras frentes para garantir a inclusão das carnes na cesta, o que teria um impacto significativo na alíquota geral do IVA.

Dentre as principais mudanças que serão discutidas no plenário da Câmara, destacam-se o aumento da devolução de CBS, a redução das alíquotas para medicamentos, a permissão para empresas se creditarem de planos de saúde coletivos e a inclusão de planos de saúde para animais domésticos com alíquota reduzida, além da implementação escalonada do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas.

tributária finalizado dos Deputados

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: JP

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