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Dos 9 estados com maior incid√™ncia da doença, 6 usaram menos de 70% dos recursos para prevenção

Por Redação em 25/02/2024 às 09:33:32
Os apoios financeiros foram enviados pelo ministério para todas as unidades federativas ao longo de 2023 e eram destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde



Mesmo com o alerta de especialistas e do Ministério da Saúde para um prov√°vel surto de dengue neste ano, estados deixaram de usar recursos enviados pelo governo federal para ações de prevenção e combate à doença no ano passado. Levantamento mostra que, dos nove estados com maior incid√™ncia da doença, seis empenharam menos de 70% do montante enviado pelo governo federal. O empenho é a primeira fase do processo orçament√°rio e garante que uma obra, serviço ou compra ser√° paga. Dados da Saúde mostram que os casos prov√°veis de dengue j√° passam de 760 mil neste ano.

Os apoios financeiros foram enviados pelo ministério para todas as unidades federativas ao longo de 2023 e eram destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Ou seja, medidas para controlar e prevenir riscos à saúde causados por problemas sanit√°rios decorrentes do ambiente, como a proliferação da dengue.

A vigilância em saúde é respons√°vel por investigar casos suspeitos da doença e detectar o local prov√°vel de infecção, além de orientar as medidas a serem tomadas em caso de irregularidades. É possível, por exemplo, contratar agentes ou carros fumac√™ para evitar a proliferação do mosquito. Para esse fim, o Ministério da Saúde enviou ao todo quase R$ 600 milhões para as 27 unidades federativas em 2023.

O GLOBO analisou a aplicação, no último ano, dos apoios financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para vigilância nos estados com as maiores incid√™ncias da infecção. A pesquisa sobre o envio dos recursos foi feita no Portal da Transpar√™ncia do governo federal. J√° o c√°lculo sobre o que cada estado empenhou foi feito usando portais locais ou informados pelos próprios governos estaduais.

E esses dados mostram que os estados deixaram de usar a integralidade dos recursos disponibilizados pelo governo federal. Eles argumentam que parte do dinheiro chegou no fim do ano.

O Distrito Federal, que ocupa a primeira posição no ranking de incid√™ncia da doença, empenhou R$ 5,3 milhões (23,3%) de R$ 23,1 milhões enviados no desenvolvimento de ações de vigilância ambiental, epidemiológica e de saúde, segundo dados extraídos do Portal de Transpar√™ncia da Saúde do DF. A maior parte dos recursos (R$ 15,9 milhões) foi para a manutenção do prédio-sede da Secretaria de Saúde.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirma que somente R$ 17,7 milhões dos repasses poderiam ser executados no ano passado. Segundo a pasta, R$ 5,3 milhões foram repassados no final do ano e devem ser executados neste ano.


O Rio de Janeiro, segundo o Fundo Estadual de Saúde, empenhou R$ 3,3 milhões (11%) de R$ 29 milhões repassados pelo ministério em ações de vigilância epidemiológica, de saúde e ambiental. Procurada, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informou que "h√° processos empenhados em tramitação que ainda serão pagos com recursos recebidos em 2023". A secretaria ainda argumenta que "alguns processos estão retornando para readequação de compras devido à atualização da lei que regulamenta as licitações".

Distrito Federal e Rio decretaram emerg√™ncia em saúde pública por dengue após começarem o ano com uma explosão de casos da doença. No caso da capital federal, segundo o painel de arboviroses do Ministério da Saúde, são mais de 85 mil casos prov√°veis, 1.360% maior em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio, o mesmo painel d√° conta de 57 mil casos, 20 vezes acima do esperado pelo governo estadual.

Estados represam recursos contra a dengue — Foto: Editoria de Arte/O GLOBO

Emergência decretada
Ao lado dos dois locais, outros cinco estados j√° declararam emerg√™ncia por dengue até agora: Acre, Espírito Santo, Goi√°s, Minas Gerais e Santa Catarina.

— A execução correta das ações de vigilância evita um nível end√™mico de dengue no país: o controle de locais de risco, como por exemplo uma caixa d"√°gua aberta que é o local ideal para proliferação do mosquito. A vigilância é importante para prevenir os riscos — explica a médica sanitarista professora da UFRJ Ligia Bahia.


Minas Gerais, o terceiro com maior incid√™ncia da doença, usou todo o recurso federal. No Espírito Santo, o investimento federal em ações para a prevenção da doença no ano passado foi de R$ 17 milhões, dos quais R$ 11 milhões foram utilizados ou reservados para ações, segundo informações da secretaria estadual de saúde.

Em outros estados, a execução é menor. Paran√° passou longe de investir todo o montante recebido no ano passado em ações de prevenção. Mesmo tendo recebido R$ 27,4 milhões, o estado empenhou R$ 8,5 milhões nas medidas, conforme o Portal de Transpar√™ncia. Procurada, a secretaria não se manifestou.

— Existe uma questão de dotação orçament√°ria, isto é, de recursos destinados à finalidade combate à dengue. E existe uma outra questão de efici√™ncia na aplicação destes recursos. Uma vez que os elevados índices de dengue são generalizados, pode haver problema nas duas frentes — analisa o economista e especialista em contas públicas Murilo Viana.

São Paulo usou mais de 90% dos recursos e Santa Catarina cerca de 60%. O estado argumenta que os recursos estão sendo usados e as ações estão em andamento. Diz ainda que usa recursos próprios para repasse aos municípios combaterem a doença.

Goi√°s, por sua vez, empenhou cerca de 49% dos recursos disponibilizados pelo governo federal, de acordo com dados do Portal da Transpar√™ncia do governo local. A secretaria contesta o dado do próprio governo e diz que usou todo o dinheiro.

Com o surto de dengue, o Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao enfrentamento emergencial da doença neste ano. A pasta também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emerg√™ncia, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

Fonte: O Globo

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