Ministro atendeu pedido da PGR e da PF para apurar possĂveis crimes de calĂșnia e difamação. Gilvan da Federal fez declarações em discurso durante ato do Movimento Pró-Armas. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (23) a abertura de inquérito para investigar o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calĂșnia e difamação contra o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.
O ministro atendeu pedido da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) e da PolĂcia Federal (PF). O caso envolve discurso do deputado em 9 de julho de 2023, durante ato do Movimento Pró-Armas. O g1 tenta contato com o parlamentar.
Deputado Gilvan da Federal (PL-SE) é alvo do inquérito autorizado.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Na fala, Gilvan da Federal, que é agente da PolĂcia Federal licenciado, chamou Lula de ladrão e corrupto.
"Vivemos em tempos difĂceis. Na PresidĂȘncia da RepĂșblica estĂĄ um ex-presidiĂĄrio, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Eu repito: é ladrão! ladrão! E no Ministério da Justiça -- pra quem não sabe, eu sou Policial Federal hĂĄ 20 anos, completo 20 anos agora em agosto -- e esse Ministro da Justiça não representa a PolĂcia Federal, não representa o povo brasileiro. Um Ministro da Justiça que vai numa comunidade dominada pelo Comando Vermelho, sem trocar tiro", afirmou.
Desafio ao ministro da Justiça
O parlamentar ainda desafiou o então ministro da Justiça, FlĂĄvio Dino, a tomar sua arma.
"Todo mundo sabe que numa comunidade dominada por uma facção criminosa como Comando Vermelho só sobe de duas formas: ou trocando tiro ou com autorização do Comando Vermelho. E eu digo, como o Sargento Fahur: "FlĂĄvio Dino, vem tomar minha arma se vocĂȘ é homem! Vem tomar minha arma!", discursou o deputado.
Na época, Dino pediu que a PF investigasse as declarações. O caso foi para enviado ao Supremo por causa do foro privilegiado do parlamentar.
O vice-procurador-geral da RepĂșblica, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou que o STF tem entendimento consolidade de que a imunidade parlamentar "não poderĂĄ ser invocada quando ausente a correlação entre o conteĂșdo do ato praticado e a função exercida".
A PGR pediu ao STF para tomar o depoimento do deputado.