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Moro pede que CRA acompanhe demarcação de terra indígena no Paraná

Por Senado Federal em 23/02/2024 às 14:49:55
Foto: Reprodução internet

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O senador Sergio Moro (União-PR) sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe de perto o processo de demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná. Para ele, é preciso saber se a Funai vai cumprir as novas regras do marco temporal, promulgadas em dezembro, depois que o Congresso Nacional derrubou um veto da presidência da República a um trecho da lei que tratava sobre esse assunto. Com a decisão de senadores e deputados federais, os indígenas terão direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

Fonte: Senado Federal

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