Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos Ă© destaque
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças.
Foto: Reprodução internet
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder pĂșblico incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violĂȘncia contra as crianças. Trata-se processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violĂȘncia. O texto confere ao Estado, à famĂlia e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O PL 2.861/2023 serĂĄ encaminhado à sanção presidencial. Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial. A proposição, que foi alterada pelo Senado, voltarĂĄ à Câmara. Assista ao vĂdeo com os destaques das votações da semana.
Fonte: Senado Federal