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Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos Ă© destaque

O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças.

Por Senado Federal em 09/02/2024 às 12:10:20
Foto: Reprodução internet

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O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder pĂșblico incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violĂȘncia contra as crianças. Trata-se processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violĂȘncia. O texto confere ao Estado, à famĂ­lia e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O PL 2.861/2023 serĂĄ encaminhado à sanção presidencial. Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial. A proposição, que foi alterada pelo Senado, voltarĂĄ à CĂąmara. Assista ao vĂ­deo com os destaques das votações da semana.

Fonte: Senado Federal

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