A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, nesta quarta-feira (11) a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política Nacional para a Recuperação da...
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A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A parlamentar destacou que, em 1824,
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. Um deles é o projeto que...
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Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019, que assegura aos trabalhadores da Eletrobras,...
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O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem sete...
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou...
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Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. É o que diz projeto de lei
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que garante o apoio técnico e financeiro da União para ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos, dentro...
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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que...
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