Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se envolveram em um debate acalorado sobre o direito à palavra.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (16) um pedido do Congresso Nacional para derrubar as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares popularmente conhecidas como “emendas Pix”.
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo do Estado de São Paulo, sob comando de Tarcísio de Freitas, se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso de policiais.
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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado.
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