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Em audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (20), o chanceler Mauro Vieira disse que o Brasil não pediu à China o envio de um representante ao país para discutir o Tik Tok, mas, sim, que o presidente Lula defendeu, na visita àquele país, a regulação das redes sociais.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 144 casos de agressões contra profissionais da imprensa ao longo de 2024.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve refletir a situação do contribuinte no momento do pedido, desconsiderando os créditos tributários constituídos, porém não vencidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou recentemente que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança está prevista para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até junho.

O governo chinês defendeu nesta terça-feira (20), o fortalecimento contínuo da indústria de manufatura como parte essencial do projeto de modernização do país.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar o trabalho ou o sossego de indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), estabelecendo prisão e multa para os atos, com disposições específicas para crimes culposos.

O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado todo ano em 30 de agosto (PL 3.

A programa CultSP Pro, da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do estado de São Paulo, está com inscrições abertas para mais de 3,5 mil vagas em mais de 100 cursos gratuitos, distribuídos em 33 cidades, em formatos presencial, híbrido e online.

Reprodução Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta para as demandas dos prefeitos.