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O novo sistema de alertas de desastres de grande perigo da Defesa Civil Nacional entrou em operação nesta quarta-feira (4) nos estados das regiões Sul e Sudeste.

Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas.

A Polícia Federal pediu a prorrogação para assumir a fiscalização das licenças para Colecionadores de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça, os chamados CACs.

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Mirando a conquista do segundo título em menos de uma semana, o Botafogo visita o Internacional, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre.

Ministro, que tinha suspendido repasses para cobrar mais transparência, liberou retomada do mecanismo com regras adicionais.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, voltou atrás nesta quarta-feira (4, noite de terça em Brasília) em sua tentativa efêmera de impor uma lei marcial, após enfrentar rejeição do Parlamento e de milhares de manifestantes que tomaram as ruas.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210, de 2024), com algumas condições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares.