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O ex-deputado Daniel Silveira, que se encontra preso desde fevereiro de 2023, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir pena em regime semiaberto.

Ministro entendeu que Silveira cumpre os critérios para a progressão da pena, como bom comportamento e ter cumprido parte da condenação.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse na noite deste domingo (6), que 97% das urnas há foram apuradas, com a totalização apresentada.

Juristas disseram ao blog que ele é visto como um caso extremo por conta da publicação de um laudo falso contra Boulos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O X, anteriormente conhecido como Twitter, fez um pedido para que a rede social seja desbloqueada imediatamente no Brasil.

A rede social X diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não especificou conta e pede volta ao ar sem análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta quarta-feira (2).

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no congelamento de gastos nas áreas de saúde e educação, ao mesmo tempo em que liberou recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).