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Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista.

Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto).

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida durante uma manifestação na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia.

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Moradores de diversos bairros da Grande São Paulo relatam falta de energia desde o temporal que atingiu a região metropolitana entre o fim da tarde e o início da noite de sexta-feira (11).

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9).

Projeto que complementa Política Nacional sobre Mudança do Clima vai voltar para comissão onde governo sofreu derrota recente.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não demarcar territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um de nós O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que homenageou, nesta terça-feira (23), a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília, nesta semana, milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso.